Fiscalização
do transporte de passageiros em MT é
ampliada
Maior
eficiência nas ações
de fiscalização da Agência
Estadual de Regulação de
Serviços Públicos Delegados
de Mato Grosso (Ager-MT) e mais qualidade
no transporte intermunicipal de passageiros
no Estado, são constatações
do relatório da Coordenadoria de
Transportes e Rodovias da Agência.
No primeiro semestre deste ano, a Ager
fiscalizou, em 10 municípios onde
existem terminais rodoviários,
quase nove mil veículos. O que
representa uma evolução
do processo nos últimos seis meses
de mais de 400% em relação
à quantidade de veículos
examinados no início do ano.
Este
é um dos resultados contabilizados
pela Ager com um programa para controle
do transporte público que está
sendo testado na autarquia. Uma das inovações
é que os analistas reguladores
já saem para a fiscalização
com todas as informações
sobre a frota e as condições
dos ônibus de cada empresa cadastrada.
“São informações
que garantem mais agilidade ao trabalho
realizado pela equipe de fiscalização,
formada por analistas reguladores com
o apoio operacional de agentes de desenvolvimento
econômico e social”, explicou
o coordenador de Transportes da Agência,
Luiz Arnaldo de Mello.
Os
números da coordenadoria de Transportes
apontam que de janeiro a junho 8.976 veículos
passaram pelo crivo da fiscalização.
Deste total, 356 veículos foram
multados e/ou apreendidos, a maioria,
296 eram do transporte intermunicipal
(ônibus e microônibus). Já
em janeiro deste ano, foram verificados
708 ônibus dos sistemas intermunicipal
e interestadual, enquanto que, em junho,
foram 2000 veículos. A Ager apreendeu
52 veículos e multou outros 32
por cometerem infrações
vinculadas ao Estado ou à Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT),
em ônibus interestaduais.
Os
veículos apreendidos ficam retidos
pela Ager durante 72 horas e a empresa
recebe uma multa que varia de R$ 1 mil
a R$ 1,5 mil. Os ônibus são
apreendidos pelos analistas reguladores
principalmente quando estão em
horário, itinerário ou secção
não autorizados, o veículo
está em desacordo com as regras
de vistoria, não tem seguro e ônibus
e/ou empresa não estão cadastrados
na Agência.
As
infrações registradas com
mais freqüência e que apenas
geram multa à empresa estão
relacionadas ao atraso no horário
de partida da viagem, supressão
de horários, não utilização
ou alteração dos pontos
de partida, chegada ou parada estabelecidos
pela Ager-MT e ainda, pela não
emissão de bilhetes de passagem.
A empresa infratora é multada em
valores que vão de 15 a 30 Unidades
Padrão Fiscal (UPFs) ou R$ 479,85
a R$ 959,70.
Neste
fim de semana será concluída
a fiscalização deste mês
na região de Alta Floresta, Nova
Santa Helena, Itaúba. De 24 a 29
de agosto a equipe da Ager estará
na região de Cáceres e Pontes
e Lacerda, Diamantino, Alto Paraguai e
Posto Gil e na Transpantaneira, no município
de Poconé.
